29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004235-87.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: JAIRO DE SOUZA PESSOAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 29/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079378-87.2024.4.02.9666/TRF (JAIRO DE SOUZA PESSOA)
20/08/2024 16:41

Baixa Definitiva
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-45 processada no TRF2 com o no. 50793788720244029666/TRF (CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS)
13/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-45 processada no TRF2 com o no. 50793788720244029666/TRF (JAIRO DE SOUZA PESSOA)
09/08/2024 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-45
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/07/2024 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2024 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2024 02:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-45
24/06/2024 19:21

Juntada de Petição
21/06/2024 23:09

Juntada de Petição
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 19:58

Juntada de Petição
02/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:12

Determinada a intimação
30/04/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 22:00

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 18:51

Juntada de Petição
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/03/2024 22:17

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
14/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 15:04

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:33

Determinada a intimação
27/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento
03/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 16:12

Determinada a citação
07/08/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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