TRF2 - 5010769-53.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
18/09/2025 15:26
Juntada de Petição
-
18/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010769-53.2023.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: QUITERIA DE FARIAS SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
17/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 16:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-53
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010769-53.2023.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: QUITERIA DE FARIAS SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 118 - 01/08/2025 - Despacho -
20/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
20/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 11:09
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
-
01/08/2025 16:52
Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
-
01/08/2025 16:52
Despacho
-
01/08/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/06/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2025 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/03/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/03/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/03/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/03/2025 20:03
Determinada a intimação
-
19/03/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/02/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/02/2025 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/02/2025 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 00:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
06/02/2025 00:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 15:44
Juntada de Petição
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/12/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
13/12/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA03
-
13/12/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
09/12/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2024 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
12/11/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
07/11/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/11/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/10/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/10/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/10/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
24/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 20:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/06/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 15:42
Despacho
-
07/06/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2024 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2024 03:58
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/04/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 20:06
Intimação em Secretaria
-
11/04/2024 20:06
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 09:09
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2024 18:40
Juntado(a)
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2024 14:59
Determinada a intimação
-
19/03/2024 14:50
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 22
-
19/03/2024 14:49
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/03/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/01/2024 14:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/03/2024 14:00
-
18/01/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 10:09
Despacho
-
29/11/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2023 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/09/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2023 13:06
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
04/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
04/09/2023 10:29
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 10:29
Não Concedida a tutela provisória
-
01/09/2023 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 08:35
Juntado(a)
-
04/08/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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