13/09/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
13/09/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 23
12/09/2025 18:23

Juntada de Petição
11/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074504-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOAUTOR: ROBSON LUCAS TORRESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 26/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074504-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON LUCAS TORRESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
11/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 22:44

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 15:02

Juntada de Petição
24/07/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 15:34

Determinada a citação
23/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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