TRF2 - 5039895-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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25/09/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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30/08/2023 14:18
Juntada de Petição
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29/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 20:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/08/2023 20:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 19:56
Juntada de Certidão
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16/05/2023 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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16/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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15/05/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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11/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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17/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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09/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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02/02/2023 01:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2023 13:43
Juntado(a)
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01/12/2022 12:54
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5039895-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON LUIZ PAULO (OAB PR067250) ADVOGADO: Maurício Tesseroli Miot (OAB PR067812) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
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30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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21/11/2022 21:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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21/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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18/11/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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04/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/11/2022 14:09
Juntado(a)
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03/11/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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20/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2022 18:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/10/2022 18:12
Juntada de Certidão
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20/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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07/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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05/10/2022 23:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 14:32
Juntado(a)
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09/09/2022 18:59
Juntada de Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039895-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON LUIZ PAULO (OAB PR067250) ADVOGADO: Maurício Tesseroli Miot (OAB PR067812) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/09/2022 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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06/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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21/06/2022 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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21/06/2022 14:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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20/06/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2022 17:28
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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14/02/2022 09:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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14/02/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/02/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2022 17:52
Despacho
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25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/11/2021 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/11/2021 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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05/11/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2021 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/10/2021 12:10
Juntada de Petição
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26/10/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2021 17:16
Recurso Especial sobrestado
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23/06/2021 16:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/06/2021 16:49
Juntada de Certidão
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22/06/2021 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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22/06/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/05/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2021 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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13/04/2021 03:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
05/03/2021 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/02/2021 17:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
12/02/2021 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/02/2021 17:10
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/02/2021 16:48
Juntada de Petição
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2021 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/02/2021 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2020 22:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/12/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/11/2020 11:02
Juntada - Julgamento
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22/11/2020 16:39
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
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29/10/2020 12:12
Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/10/2020 12:12
Juntado(a)
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24/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2020<br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00:00</b>
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22/10/2020 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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22/10/2020 22:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 3
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21/10/2020 14:19
Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
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21/10/2020 14:18
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
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21/10/2020 12:04
Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
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20/10/2020 12:06
Remessa Interna para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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16/10/2020 15:20
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
16/10/2020 15:00
Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
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16/10/2020 14:59
Juntada - Julgamento
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16/10/2020 13:25
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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16/10/2020 02:11
Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
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15/10/2020 17:04
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
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11/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2020 19:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 62
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11/09/2020 13:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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08/09/2020 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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