TRF2 - 5004064-05.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
-
04/07/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
23/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/05/2024 17:59:14)
-
22/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/05/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 13:30</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE MAIO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 5004064-05.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO DE MORA REIS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: HELAYNE CRISTINA DA SILVA DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/05/2024 16:59
Juntado(a)
-
14/05/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/05/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
09/05/2024 14:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
09/05/2024 14:09
Juntado(a)
-
30/10/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 14:17
Despacho
-
27/10/2023 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
25/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/10/2023 17:42
Despacho
-
20/10/2023 14:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
20/10/2023 14:28
Recebidos os autos - RJSJM03 -> TRF2
-
10/01/2023 07:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
-
10/01/2023 07:27
Transitado em Julgado para o Réu - BRUNO DE MORA REIS - HELAYNE CRISTINA DA SILVA DE MOURA<br>Data: 09/12/2022
-
10/01/2023 07:27
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO DE MORA REIS - HELAYNE CRISTINA DA SILVA DE MOURA<br>Data: 08/11/2022
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
24/10/2022 14:48
Juntada de Petição
-
24/10/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5004064-05.2019.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL APELADO: HELAYNE CRISTINA DA SILVA DE MOURA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BRUNO DE MORA REIS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
30/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 20:43
Despacho
-
21/07/2022 13:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
21/07/2022 13:12
Juntado(a)
-
31/05/2022 07:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
26/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 09:49
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 09:49
Despacho
-
18/05/2022 20:06
Distribuído por prevenção - Número: 50058586520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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