15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008377-85.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: PAULO AMAURIADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 11/09/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 18:05

Juntada de Petição
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 19:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008377-85.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: PAULO AMAURIADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 62 - 08/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 43 - 05/02/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
19/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 12:07

Determinada a intimação
25/06/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:40

Despacho
06/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/04/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 13:32

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:24

Juntada de Petição
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 08:39

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
06/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:09

Determinada a intimação
30/04/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:56

Determinada a intimação
15/04/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 09:27

Juntada de Petição
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:40

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 17:15

Alterado o assunto processual
05/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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