19/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:22

Determinada a intimação
19/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003507-60.2024.4.02.5104/RJAUTOR: FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria benefício de aposentadoria especial (direito adquirido em 13/11/2019), com pagamento a partir do requerimento (06/05/2024 ? evento 1, PROCADM7), com RMI a ser calculada administrativamente, ; b) improcedente o pedido de compensação por danos morais.
25/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 21:20

Juntado(a)
22/08/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 21/08/2025 15:30:03)
28/05/2025 21:12

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:44

Despacho
27/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:13

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:05

Determinada a intimação
02/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:18

Determinada a intimação
30/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:51

Determinada a intimação
20/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007194-60.2025.4.02.5120

Cristiane Gomes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007468-24.2025.4.02.5120

Evandro Vicente Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Rodrigo Barbosa de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004553-84.2024.4.02.5104

Adriano Portes Pinedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002015-84.2025.4.02.5108

Lourdes Maria da Silva Martins

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033484-82.2019.4.02.5101

Pietra Arieira Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo