31/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:07

Despacho
26/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedição de Alvará - 23/05/2025 18:50:16)
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
31/07/2025 11:02

Juntado(a)
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
24/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
24/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 16:55

Expedição de Alvará
24/07/2025 14:02

Cancelado o documento - Alvará
24/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002679-41.2022.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: JORGE LUIZ PUNARO MARTINS GOMESADVOGADO(A): POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ (OAB RJ180870)ADVOGADO(A): TAIANE MOREIRA DE MELLO (OAB RJ151414)REQUERENTE: VICTOR ALVES COSTA GOMESADVOGADO(A): TAIANE MOREIRA DE MELLO (OAB RJ151414)ADVOGADO(A): POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ (OAB RJ180870)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 23/05/2025 - Expedição de Alvará
23/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
23/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
23/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
07/04/2025 10:53

Juntado(a)
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
16/03/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
10/03/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
27/02/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 15:16

Despacho
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:00

Expedição de Alvará
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
06/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:30

Determinada a intimação
06/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:37

Juntado(a)
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:09

Determinada a intimação
17/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:54

Determinada a intimação
30/04/2024 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020342-17.2024.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ PUNARO MARTINS GOMES)
19/04/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50203421720244029666/TRF2
19/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/04/2024 16:37

Juntada de Petição
19/03/2024 14:24

Baixa Definitiva
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/03/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-93 processada no TRF2 com o no. 50203421720244029666/TRF (JORGE LUIZ PUNARO MARTINS GOMES)
29/02/2024 20:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/02/2024 20:06:30)
29/02/2024 20:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-93
29/02/2024 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-93
28/02/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 20:16

Despacho
28/02/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 123 e 124
22/02/2024 12:39

Juntada de Petição
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 123 e 124
08/02/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
08/02/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
08/02/2024 14:39

Determinada a intimação
08/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-93
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
22/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:23

Determinada a intimação
15/01/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 20:39

Juntada de Petição
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/09/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 00:30

Determinada a intimação
18/08/2023 14:47

Juntada de Petição
02/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 10:46

Juntada de Petição
12/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:48

Determinada a intimação
12/06/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:25

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/06/2023 14:45

Determinada a intimação
31/05/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:46

Juntada de Petição
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/03/2023 17:22

Juntada de Petição
17/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:20

Determinada a intimação
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/03/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/11/2022 12:48

Juntada de Petição
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/10/2022 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/10/2022 09:59

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
26/10/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 14:28

Homologada a Transação
19/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento
19/10/2022 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 18/10/2022 14:30. Refer. Evento 43
17/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/10/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/10/2022 10:51

Juntado(a)
13/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 13:50

Despacho
13/10/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 13:06

Juntada de Petição
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/10/2022 13:15

Juntado(a)
06/10/2022 13:11

Juntado(a)
05/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/10/2022 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 18/10/2022 14:30
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/09/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/09/2022 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 20:22

Determinada a intimação
23/09/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/09/2022 13:22

Juntada de Petição
06/09/2022 15:50

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2022 19:17

Juntada de Petição
15/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 14:46

Determinada a intimação
12/08/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:30

Juntada de Petição
09/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:40

Determinada a intimação
13/07/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 13/07/2022 16:41:38)
11/07/2022 15:57

Juntada de Petição
07/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 14:20

Determinada a intimação
21/06/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 15:44

Juntada de Petição
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/05/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/05/2022 00:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 00:43

Concedida a tutela provisória
05/05/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007467-39.2025.4.02.5120

Luciesio Paulo Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eleandro Esteves Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000477-59.2025.4.02.5111

Banessa Lima dos Santos Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008712-91.2025.4.02.5118

Gilberto dos Anjos Costa

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Marcelo Augusto de Jesus Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011925-36.2025.4.02.0000

Digiboard Eletronica da Amazonia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 22:20

Exibir Processo

Processo nº 5007218-88.2025.4.02.5120

Rosandra da Silva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Ramos da Silva Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo