STJ - 0173179-10.2017.4.02.5101

16/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

17/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 20:50

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido

05/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição nº 670546/2023

05/07/2023 19:24

Protocolizada Petição 670546/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2023

23/09/2022 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/09/2022 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/08/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO