03/09/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004490-50.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS FROSSARD (OAB RJ117538)ADVOGADO(A): VANESSA AKEMI HORITA (OAB RJ230778) ATO ORDINATÓRIO "...dê-se vista à parte autora [Evento 64/OUT2], para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 02/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 32.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
18/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:19

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
14/05/2025 16:10

Determinada a intimação
14/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
01/05/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:47

Homologada a Transação
20/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição
27/02/2025 11:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/12/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição
27/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:32

Determinada a intimação
27/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/11/2024 05:56

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 5, 6 e 7
17/11/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/11/2024 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS <br/> Data: 26/11/2024 às 09:00. <br/> Local: CONSULTORIO Dra CRISTINA SUMITA - Rua Maestro Felicio Toledo, número 500, sala 311. Centro de Niterói. RJ <br/> Pe
07/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:11

Determinada a citação
06/11/2024 18:04

Juntado(a)
06/11/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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