03/09/2025 13:55

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 13:32:59)
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001960-93.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: OVOO LICENCIAMENTO E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDAADVOGADO(A): HELDER FOERSTER (OAB SC051873)ADVOGADO(A): LARISSA FABIANA OCKER (OAB SC056123)RÉU: OVO PRODUTOS E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDAADVOGADO(A): ALLESSANDRA HELENA NEVES (OAB SP157126) DESPACHO/DECISÃO Tendo sido intimada a perita, para prestar os esclarecimentos solicitados por OVOO LICENCIAMENTO E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (evento 149, EMAIL1), a ilustre expert respondeu ao Juízo nos seguintes termos: (...) não localizei no processo, bem como não recebi nenhum documento com questões de novos esclarecimentos.

Solicito que, havendo nova solicitação de esclarecimentos, encaminhem por email ou indiquem qual documento específico no processo constam novas questões a serem esclarecidas (...).

Sendo assim, intime-se novamente a perita para prestar os esclarecimentos, no prazo determinado (20 dias), com a especificação da questão a ser aclarada (evento 139, PET1): (...) Quanto ao quesito 1, elaborado pela parte autora, o perito afirmou que há distinções figurativas e secundárias entre as figuras representativas das marcas, tornando a repetir a semelhança fonética.

Logo, importante saber quais figuras foram utilizadas e quais fonéticas foram atribuídas às marcas periciadas, pois, se as figuras são distintas, como afirmado pelo perito, e a fonética também, restará clara a impossibilidade de confusão entre consumidores.

Assim, faz-se necessária a intimação do perito para que especifique no seu laudo as figuradas utilizadas, bem como a fonética atribuída às marcas, inclusive com a juntada dos testes em áudio (...) Cumprido, dê-se vista às partes e voltem conclusos.

Intimem-se.
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Determinada a intimação
29/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
06/03/2025 17:04

Juntado(a)
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
12/02/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 18:07

Juntado(a)
12/02/2025 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA BRITO QUARESMA COELHO - EXCLUÍDA
12/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:44

Determinada a intimação
05/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/09/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
21/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:11

Despacho
21/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:26

Juntado(a)
06/08/2024 16:28

Juntado(a)
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/07/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
04/07/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
02/07/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2024 13:50

Despacho
26/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/04/2024 15:12

Intimado em Secretaria
24/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:57

Despacho
16/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:28

Juntado(a)
10/04/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
04/04/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
03/04/2024 10:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
15/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 23:19

Despacho
08/02/2024 13:19

Juntado(a)
10/01/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
09/10/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
05/10/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
02/10/2023 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
21/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:19

Despacho
20/09/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:22

Juntada de Petição
25/07/2023 19:44

Juntada de Petição
25/07/2023 08:28

Juntada de Petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:59

Despacho
22/06/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
08/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 14:42

Despacho
05/05/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
20/04/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETH ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO - EXCLUÍDA
20/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 00:21

Determinada a intimação
19/04/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 02:37

Juntada de Petição
15/02/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:34

Juntada de Petição
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/01/2023 15:03

Juntada de Petição
05/01/2023 12:26

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 20:05

Decisão interlocutória
11/10/2022 19:52

Juntada de Petição
11/10/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 20:21

Despacho
18/07/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/05/2022 16:39

Juntada de Petição
10/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
03/05/2022 11:44

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:04

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 09:02

Juntada de Petição
28/10/2021 13:18

Juntado(a)
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 12:35

Juntado(a)
09/09/2021 12:36

Intimado em Secretaria
09/09/2021 12:32

Juntado(a)
01/09/2021 15:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/08/2021 16:50

Despacho
20/07/2021 20:47

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 19:47

Decisão interlocutória
09/06/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/05/2021 11:57

Juntada de Petição
24/04/2021 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2021 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2021 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2021 14:47

Determinada a citação
06/04/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/04/2021 Número de referência: 792837
05/04/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 18:07

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJNIT04
30/03/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 12:38

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> PLANTAO
30/03/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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