11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024466-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO MAURO DE MELLO RODRIGUESADVOGADO(A): VALERIA DOS SANTOS DIAS (OAB RJ139959)ADVOGADO(A): ANTONIA CLEIDE RIBEIRO FREIRE (OAB RJ232618) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
25/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:07

Determinada a intimação
25/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 10:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/07/2025 13:01

Determinada a intimação
10/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 13:36

Transitado em Julgado
15/05/2025 16:25

Juntada de Petição
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
14/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/04/2025 12:59

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição
19/03/2025 16:39

Juntada de Petição
18/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 15:57

Juntada de Petição
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:14

Despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/06/2024 15:06

Juntada de Petição
11/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:28

Determinada a intimação
14/05/2024 11:11

Juntada de Petição
10/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 14:39

Juntada de Petição
19/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 14:18

Determinada a citação
17/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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