TRF2 - 5012040-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2023 14:19
Baixa Definitiva
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10/01/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 10:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5012040-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 11:50
Retirado de pauta
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5012040-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 08:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/10/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/10/2022 11:33
Retirado de pauta
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5012040-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 10:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2022 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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06/09/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2022 21:43
Despacho
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02/09/2022 12:38
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência (Turma) PARA: Conflito de Jurisdição (Turma)
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24/08/2022 17:56
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Jurisdição (Seção) PARA: Conflito de Competência (Turma)
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24/08/2022 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB05)
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24/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
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24/08/2022 15:07
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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24/08/2022 14:29
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
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24/08/2022 14:29
Despacho
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23/08/2022 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2022 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2022 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2022 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 01002810520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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