17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50816885020254025101/RJ
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007942-69.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: CLAUDIO FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ187729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 77 - 31/07/2025 - Despacho
20/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50816885020254025101
04/08/2025 10:13

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
31/07/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
31/07/2025 17:12

Despacho
31/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 08:57

Juntada de Petição
16/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 09:56

Decisão interlocutória
16/04/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2025 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:08

Despacho
30/08/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 12:58

Juntada de Petição
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/05/2024 09:26

Determinada a intimação
22/03/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:06

Despacho
13/12/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/10/2023 08:45

Determinada a intimação
11/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/09/2023 11:37

Determinada a intimação
14/09/2023 20:24

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/08/2023 12:33

Determinada a intimação
01/08/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 21:37

Determinada a citação
29/05/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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