TRF2 - 5003287-16.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *94.***.*06-04

Advogados

RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS

OAB: 177424/MG

CPF *74.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/08/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5042186-57.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/08/2023 01:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5042185-72.2023.4.02.9666/TRF (BENEDITO MARIA DOS SANTOS)

  • 01/08/2023 01:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5042184-87.2023.4.02.9666/TRF (EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 28/07/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/06/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-89 processada no TRF2 com o no. 50421865720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 07/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-89 processada no TRF2 com o no. 50421848720234029666/TRF (EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 07/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-89 processada no TRF2 com o no. 50421857220234029666/TRF (BENEDITO MARIA DOS SANTOS)

  • 05/06/2023 15:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-89

  • 02/05/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 20/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2023 13:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-89

  • 20/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2023 13:51

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/03/2023 08:54

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 12:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003287-16.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 310

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:39

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003287-16.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 344

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2022 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2022 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 06/05/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/04/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2022 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 24/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/02/2022 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2022 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2021 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/10/2021 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 21:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/10/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/08/2021 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/08/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 17:32

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 09:23

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2021 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/05/2021 15:00

    Juntada de Petição

  • 18/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2021 14:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 15:08

    Determinada a intimação

  • 22/02/2021 14:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 15/02/2021 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2021 01:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2021 11:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2021 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2021 17:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 17:59

    Determinada a citação

  • 26/01/2021 17:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 17:45

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 26/01/2021 17:40

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 26/01/2021 17:38

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/12/2020 17:08

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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