19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012778-88.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: JONAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): GISELE CALILE DA SILVA (OAB RJ219070)ADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)SENTENÇAComprovado o cumprimento da obrigação e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
17/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 16:22

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:02

Despacho
05/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 12:49:58)
05/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012778-88.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JONAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) DESPACHO/DECISÃO Evento 43.

A patrona do autor requer a devolução do prazo para manifestação em virtude de problema de saúde, conforme comprovante que anexa.

Evento 44.

Embargos de declaração do autor.

Decido.

Em que pese à difícil circunstância vivida pela patrona, o requerimento deve ser indeferido, tendo em vista que consta outra advogada na procuração do evento 1, PROC3, ou seja, não verificada a justa causa (art. 223, § 1º, CPC).

Consequentemente, os embargos de declaração são intempestivos e não devem ser conhecidos (art. 1.023, CPC).

Intime(m)-se.

Prossiga-se com o cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALOVistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:01

Juntada de Petição
13/01/2025 14:00

Juntada de Petição
26/12/2024 10:32

Juntada de Petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:53

Determinada a intimação
06/12/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 23:01

Conclusos para julgamento
19/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:33

Determinada a intimação
17/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/03/2024 13:01

Juntada de Petição
15/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/03/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:13

Determinada a citação
15/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:33

Determinada a intimação
11/01/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001193-05.2024.4.02.5117

Maria Luiza Fernandes de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geova Linhares da Silva Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033351-64.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Prodin Produtos Industriais Eireli

Advogado: Mariane de Oliveira Borba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067305-67.2025.4.02.5101

Joyce Rodrigues Tomaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Bezerra Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105742-22.2021.4.02.5101

Claudio Ignacio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031033-11.2024.4.02.5101

Andrea Regina da Costa Dias

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo