30/08/2022 12:15

Baixa Definitiva
30/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
22/08/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
15/07/2022 17:41

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
30/06/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/06/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:41

Decisão interlocutória
29/06/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 88
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
10/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/06/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:16

Despacho
07/06/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50035590420204025102
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5003559-04.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: ENEL BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) PARTE AUTORA: ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) PARTE AUTORA: ENEL X BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
25/08/2021 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
25/08/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
21/07/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2021 09:21

Conclusos para julgamento
17/07/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
16/07/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/07/2021 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/07/2021 18:06

Juntada de Petição
05/07/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:28

Despacho
28/06/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 12:12

Concedida a Segurança
02/03/2021 14:23

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2021 03:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/01/2021 05:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
20/01/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/01/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
19/01/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:17

Juntada de Petição
11/12/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
08/12/2020 04:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/12/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 16:37

Juntada de Certidão
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
03/12/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/11/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
23/11/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:23

Concedida a Medida Liminar
19/11/2020 20:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Procurador-Seccional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói - EXCLUÍDA
16/11/2020 15:15

Juntada de Petição
11/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/11/2020 21:00

Juntada de Petição
10/11/2020 15:26

Juntada de Certidão
04/11/2020 22:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 14:48

Juntada de Petição
25/10/2020 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/10/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/10/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 560,47 em 07/10/2020 Número de referência: 732061
07/10/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 688,84 em 06/10/2020 Número de referência: 731698
05/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:56

Despacho
05/10/2020 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/10/2020 19:45

Juntada de Petição
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/08/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:06

Despacho
13/07/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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