TRF2 - 5087593-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 17:07
Juntada de Petição
-
14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
16/02/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/02/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/02/2023 10:41
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
14/02/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/02/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/01/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/01/2023 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087593-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB MG155164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2022 04:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/08/2022 04:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/07/2022 15:40:48)
-
07/07/2022 19:00
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
04/07/2022 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2022 15:10
Sentença confirmada - por maioria
-
02/05/2022 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 12/04/2022 18:54:59)
-
02/05/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2022 14:52
Lavrada Certidão
-
23/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:40)
-
23/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
23/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087593-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB MG155164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/03/2022 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/03/2022 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/02/2022 09:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 15:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
10/02/2022 14:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/02/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2022 16:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/01/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:30
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
30/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2021 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/10/2021 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024940-37.2021.4.02.5101
Cemax Administracao e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 16:45
Processo nº 5091905-65.2019.4.02.5101
Confeccoes Mardu LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2019 22:53
Processo nº 0013329-89.2018.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 19:00
Processo nº 5004113-07.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Ella-Bela Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 16:47
Processo nº 5044139-16.2019.4.02.5101
Jacques Kayat
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 11:16