TRF2 - 5024940-37.2021.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 18:43
Baixa Definitiva
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25/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 22:40
Despacho
-
21/09/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 16:59
Despacho
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19/07/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2022 16:45
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO19F)
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02/06/2022 22:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50249403720214025101
-
21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5024940-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/06/2021 13:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
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09/06/2021 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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14/05/2021 10:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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12/05/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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03/05/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2021 20:37
Concedida em parte a Segurança
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28/04/2021 15:53
Conclusos para julgamento
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26/04/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2021 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2021 16:29
Determinada a intimação
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09/04/2021 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
09/04/2021 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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09/04/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2021 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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