TRF2 - 5044139-16.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACQUES KAYAT

CPF *22.***.*35-68

Advogados

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB: 182845/SP

CPF *57.***.*97-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/06/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 27/06/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/06/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 22/06/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2022 11:51

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/06/2022 12:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2022 11:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 10/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 02/05/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 26/04/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:09

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5044139-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JACQUES KAYAT (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 10/03/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 15/02/2022 15:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/02/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/02/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/01/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 22/12/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/12/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/12/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 23:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2021 23:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 17/12/2021 23:00

    Recurso Especial não admitido

  • 17/12/2021 23:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2021 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2021 17:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 14/12/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/12/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/12/2021 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/11/2021 14:02

    Juntado(a)

  • 18/10/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 337

  • 27/09/2021 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 23/09/2021 17:11

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 23/09/2021 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2021 15:55

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 28/06/2021 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 09:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 26/06/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2021 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2021 21:47

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2021 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2021 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2021 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2021 00:33

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2021 19:23

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 21/02/2021 18:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/02/2021 18:57

    Juntado(a)

  • 08/02/2021 11:43

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 06/02/2021 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2021 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/01/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/01/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/12/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2020 09:38

    Juntada - Julgamento

  • 17/12/2020 09:38

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/12/2020 01:59

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 03/11/2020 22:46

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 22:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 23/10/2020 22:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2020 20:06

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 05/10/2020 17:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 00:13

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 13:15

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 13:15

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 14:15

    Juntado(a)

  • 24/09/2020 00:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2020 00:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 22/09/2020 10:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 24/08/2020 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2020 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/08/2020 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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