08/09/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001212-98.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: CHC SAÚDE LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Evento 9: Trata-se de petição juntada pela embargante alegando ter havido abertura prematura de prazo para que esse especifique as provas que pretende produzir nos autos.

Aduz, ainda, que o prazo para especificação de provas somente deveria ter sido aberto após a manifestação do embargado, solicitando, assim, o reconhecimento da irregularidade da abertura de prazo e consequente reabertura futura em momento adequado. É o relatório do necessário.

Nos termos da decisão retro, ficou estabelecido o seguinte (evento 3, DOC1): "Trata-se de Embargos à Execução, distribuídos por dependência ao processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial, que tramita sob o nº: 5000204-86.2025.4.02.5109.

Recebo os embargos.

Manifeste-se a embargada nos termos do art. 920, I, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias úteis.

Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se." Com isso, nota-se que, a intimação da embargante para especificar provas somente ocorrerá após a manifestação da embargada.

Cumpre salientar que a intimação da embargante no ev. 4 se deu com o mero intuito de dar ciência acerca da decisão que recebeu os embargos opostos pelo requerente.

Ante o exposto, nada a prover com relação aos pedidos feitos pela CHC SAÚDE LTDA no ev. 9.

Com a manifestação da parte embargada, proceda-se nos termos da decisão de ev. 3.

Dê-se ciência.
28/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:25

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001212-98.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: CHC SAÚDE LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução, distribuídos por dependência ao processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial, que tramita sob o nº: 5000204-86.2025.4.02.5109.

Recebo os embargos.

Manifeste-se a embargada nos termos do art. 920, I, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias úteis.

Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.
19/08/2025 22:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:41

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:17

Distribuído por dependência - Número: 50002048620254025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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