26/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 19
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 18:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5042219-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESPACIENTE/IMPETRANTE: HUGO LUIZ DE AQUINO OLIVEIRAADVOGADO(A): HILTON VIEIRA (OAB RJ228526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 21/05/2025 - Concedida a Medida LiminarEvento 1 - 11/05/2025 - Distribuído por sorteio (RJRIOCR09F)
23/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:35

Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: HABEAS CORPUS CÍVEL
13/05/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOCR09F para RJRIO08F)
13/05/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CRIMINAL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
13/05/2025 12:34

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
13/05/2025 11:49

Declarada incompetência
12/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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