29/01/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 15:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:08

Recurso Especial Admitido
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2023 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2023 11:05

Juntada de Petição
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/02/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2023 13:06

Juntado(a)
09/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015654-12.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 183
02/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/11/2022 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
21/11/2022 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/11/2022 14:57

Juntada de Petição
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 23:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 23:26

Juntado(a)
02/11/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 23:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2022 13:26

Juntada de Petição
16/09/2022 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 12:23

Juntada de Petição
15/09/2022 21:00

Juntado(a)
15/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2022 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2022 15:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2022 15:08

Juntada de Petição
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5015654-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 164
08/09/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2022 10:57

Juntada de Petição
14/02/2022 16:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
14/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2022 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2021 15:42

Juntado(a)
04/11/2021 08:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2021 22:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084174-47.2021.4.02.5101

Br7 Senado Empreendimento Imobiliario S....

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5001589-51.2022.4.02.9999

Fabian dos Reis Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5003358-18.2020.4.02.5003

Maikelle Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0216556-31.2017.4.02.5101

SIAO Petroleo LTDA

Ipb-Gr Industria Mec Nica LTDA

Advogado: Marcia Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 03:09

Exibir Processo

Processo nº 0216556-31.2017.4.02.5101

SIAO Petroleo LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Marcia Ferreira Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 08:00

Exibir Processo