TRF2 - 0216556-31.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
08/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
12/12/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/12/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 11:09
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/03/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 03:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/03/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
12/01/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/01/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0216556-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SIAO PETROLEO S.A (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: IPB-GR INDUSTRIA MECANICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
30/09/2022 19:00
Retirado de pauta
-
22/09/2022 17:44
Juntada de Petição
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0216556-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SIAO PETROLEO S.A (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: IPB-GR INDUSTRIA MECANICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
21/09/2021 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
24/08/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
26/06/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27 e 28
-
01/06/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2021 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2021 19:26
Juntada de Petição
-
13/05/2021 17:43
Juntada de Petição
-
01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
29/04/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2021 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
25/03/2021 19:36
Retirado de pauta
-
22/03/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/03/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 17:29
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/03/2021 16:38
Juntada de Petição
-
09/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
30/01/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/01/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2020 15:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/01/2020 15:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
19/12/2019 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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