TRF2 - 5062194-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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16/03/2023 15:35
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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11/01/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:23
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/01/2023 15:23
Juntado(a)
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19/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
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14/12/2022 22:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5062194-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA (OAB SP052834) APELADO: FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS (OAB MG154913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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18/02/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2022 19:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
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18/02/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2022 18:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
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11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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06/04/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2021 18:23
Distribuído por prevenção - Número: 50356277820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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