TRF2 - 5001590-36.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

REGINA ANDRADE DE CARVALHO

CPF *70.***.*57-86

Advogados

JOSE GERALDO MARIANO

OAB: 050691/RJ

CPF *20.***.*04-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 20:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 16/04/2024 20:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 16:36

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/04/2024 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 15:49

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 08/03/2024 15:46

    Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

  • 08/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 29/02/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/02/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 16:01

    Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05

  • 27/02/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001590-36.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 703) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: REGINA ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MARIANO (OAB RJ050691) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 703

  • 19/12/2023 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 09:05

    Juntado(a)

  • 05/12/2022 19:27

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05

  • 05/12/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 17:37

    Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA

  • 13/09/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/09/2022

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Citação

    REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001590-36.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: REGINA ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO: Jose Geraldo Mariano MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 12/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2022

  • 12/09/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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