26/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041852-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE FERREIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)ADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
23/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:58

Determinada a intimação
02/09/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:14

Juntada de Petição
25/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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