12/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 12/09/2025 Número de referência: 1382207
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5005411-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAEm face do exposto, INDEFIRO A INICIAL e DOU POR ENCERRADA a presente liquidação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV c/c art. 924, II, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Indevida a condenação em honorários sucumbenciais, por se tratar de liquidação de sentença, em interpretação, a contrario sensu, do disposto no art. 85, §1º do CPC (TRF2 - 7a.

Turma Especializada - AI Nº 5011460-37.2019.4.02.0000/RJ -Relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER - DECISÃO 05/2/2020).

Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 00:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/08/2025 19:30

Conclusos para julgamento
22/08/2025 19:30

Despacho
25/06/2025 03:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5005411-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao teor do disposto no art. 101, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o fundamento "de litispendência entre esta e ação judicial (Cumprimento de sentença) nº 5005402-65.2024.4.02.5101, em trâmite na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro", veiculado pela UNIÃO no ev. 12.1.

Prazo: 10 (dez) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. 1.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício
23/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:10

Despacho
28/03/2025 03:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:00

Despacho
29/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:06

Juntada de Petição
24/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 17:19

Juntada de Petição
18/06/2024 16:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 15/06/2024 Número de referência: 1189704
11/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:07

Determinada a intimação
26/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5117967-74.2021.4.02.5101

Maria Regina Costa Domingues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004671-35.2025.4.02.5101

Juarez Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elenice Pavelosque Guardachone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004804-71.2021.4.02.5116

Lindomar Silva Pinto

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5117885-43.2021.4.02.5101

Carlos Roberto Domingues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5117662-90.2021.4.02.5101

Paloma Alo Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo