TRF2 - 5011831-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:16
Juntado(a)
-
26/07/2023 16:05
Baixa Definitiva
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26/07/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/07/2023 16:03
Expedição de ofício
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/05/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/05/2023 10:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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11/05/2023 09:48
Recebidos os autos do STJ
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26/10/2022 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/10/2022 15:05
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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26/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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26/10/2022 11:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2022 17:12
Determinada a remessa do recurso ordinário
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24/10/2022 19:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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24/10/2022 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 09:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/10/2022 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/10/2022 14:23
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011831-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI (OAB SP185801) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/09/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2022 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 18:07
Juntada de Certidão
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31/08/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2022 19:04
Decisão interlocutória
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18/08/2022 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 691 do processo originário.Número: 50115417820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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