STJ - 5011831-93.2022.4.02.0000

10/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

24/04/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368721/2023

24/04/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368683/2023

24/04/2023 20:43

Protocolizada Petição 368721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 20:40

Protocolizada Petição 368683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 102803/2023 - AgRg nos EDcl no

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102803 - AgRg nos EDcl no RHC 172836 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00102803/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 172836/RJ

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 13:51

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102803/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 172836/RJ

17/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/02/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102803/2023

17/02/2023 15:44

Protocolizada Petição 102803/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2023

15/02/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94405/2023

15/02/2023 16:04

Protocolizada Petição 94405/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1160559/2022 - EDcl

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1160559 - EDcl no RHC 172836 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 22:20

Embargos de Declaração de PAULO CESAR DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2022/01160559 - EDcl no RHC 172836

15/12/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/12/2022 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1160559/2022

15/12/2022 18:13

Protocolizada Petição 1160559/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2022

14/12/2022 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156878/2022

14/12/2022 22:12

Protocolizada Petição 1156878/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 09:20

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA (PRESO) e não-provido

06/12/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2022 08:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1129653/2022

06/12/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2022 08:55

Protocolizada Petição 1129653/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

17/11/2022 12:56

Juntada de Petição de ofício nº 1063336/2022

17/11/2022 12:55

Protocolizada Petição 1063336/2022 (OF - OFÍCIO) em 17/11/2022

10/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 10:09

Expedição de Ofício nº 111280/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

08/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 18:40

Não Concedida a Medida Liminar de PAULO CESAR DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/11/2022 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representante processual do recorrente a advogada constante do instrumento de pr

03/11/2022 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1015309/2022

03/11/2022 17:31

Protocolizada Petição 1015309/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2022

27/10/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/10/2022 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 726308 (2022/0054993-3)

26/10/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO