TRF2 - 0001991-69.2010.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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13/12/2022 12:30
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 24 e 25
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07/10/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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05/10/2022 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0001991-69.2010.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: THEODOMIRO LOPES TRINDADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: COSTA AZUL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679) APELADO: COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON (RÉU) ADVOGADO: INGRIND GONCALVES DE SOUZA DE AZEVEDO (OAB RJ184480) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELZA MARIA BERNARDO (Inventariante) (RÉU) APELADO: LEONOR AZEVEDO SANTA ROSA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: LUIS GONZAGA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ058848) APELADO: ANNA LUIZA BERCHON DES ESSARTS SAMPAIO QUINTO DI CAMELI (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSA MAY DE OLIVEIRA SAMPAIO (RÉU) APELADO: MARIA RITA DE OLIVEIRA SAMPAIO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (INTERESSADO) PROCURADOR: JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:13
Juntada de Certidão
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12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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09/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/08/2022 17:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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30/08/2022 17:02
Retirado de pauta
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30/08/2022 16:25
Juntada de Petição
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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24/08/2022 18:39
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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24/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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19/08/2022 11:31
Distribuído por prevenção - Número: 00041712220114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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