TRF2 - 5101025-64.2021.4.02.5101

09/09/2025 15:30

Conhecido o recurso de MARCELO LIPORACE DONATO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 1030992/2023 - AgInt no AREsp 2371918

02/09/2025 18:53

Juntada de Certidão : 19ª Sessão Ordinária SUSPENSA - continuação em 09/09/2025 às 13h59.

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01030992/2023 - AgInt no AREsp 2371918/RJ

10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 194952/2025

10/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 194952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

26/02/2024 18:30

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01030992/2023 - AgInt no AREsp 2371918/RJ

16/02/2024 17:45

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MARCELO LIPORACE DONATO NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

16/02/2024 13:53

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCELO LIPORACE DONATO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.

15/02/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

07/02/2024 11:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 71386/2024

07/02/2024 11:18

Protocolizada Petição 71386/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/02/2024

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030992/2023 - AgInt no AREsp 2371918/RJ

18/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1030992/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1705.

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1030992/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1030992/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1030992/2023

16/10/2023 15:05

Protocolizada Petição 1030992/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

26/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972866/2023

26/09/2023 16:11

Protocolizada Petição 972866/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de MARCELO LIPORACE DONATO e não-provido

19/09/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 21:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO