TRF2 - 5101025-64.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO LIPORACE DONATO

CPF *23.***.*56-64

Advogados

SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB: 061827/RJ

CPF *46.***.*95-91

DIOGO FERRARI

OAB: 248167/RJ

CPF *99.***.*30-22

DANIEL GIRARDI BARROSO

CPF *49.***.*69-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 00:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2023 17:37

    Despacho

  • 15/05/2023 08:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/02/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 16/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 13:18

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 15:52

    Juntada de certidão

  • 14/02/2023 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/02/2023 04:42

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 18:15

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 10/10/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 23:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/10/2022 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 17:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 21/09/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5101025-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCELO LIPORACE DONATO (REQUERENTE) ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/09/2022 21:14

    Juntada de certidão

  • 12/09/2022 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 12/09/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2022 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 09/09/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 31/08/2022 16:37

    Retirado de pauta

  • 31/08/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/08/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2022 08:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50143377620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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