09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033415-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: RIZEUDA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 12:08

Juntada de Petição
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033415-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIZEUDA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) DESPACHO/DECISÃO Recebo a peça do evento 40 como petição simples.

De fato, o pedido do evento 33 menciona maio/1996.

Desse modo revogo a parte inicial do evento 35.

Esclareça o INSS, se as informações do evento 42 contemplam o período de julho/1995 a abril/1996, bem como, diante do trânsito em julgado do processo, apresente os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC.

Após, prossiga-se nos termos fixados nos itens 2 e seguintes da decisão de evento 35.
16/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:10

Despacho
29/07/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:16

Decisão interlocutória
01/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:45

Determinada a intimação
11/03/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 17:44

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
12/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:02

Determinada a intimação
04/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:41

Determinada a intimação
05/08/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/08/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIO12F)
05/08/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2024 16:16

Alterado o assunto processual
05/08/2024 15:14

Despacho
20/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082749-43.2025.4.02.5101

Helcio Antonio Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5114588-28.2021.4.02.5101

Eduardo Pontes de Vasconcellos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067153-87.2023.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Felipe Lopes Gama

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084167-16.2025.4.02.5101

Agnelo Ouverney Lanes Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001907-68.2024.4.02.5115

Marcos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Costa Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo