STJ - 5005405-32.2020.4.02.5110

11/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/05/2023

28/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256525/2023

28/03/2023 17:02

Protocolizada Petição 256525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 121887/2023 - AgRg

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121887 - AgRg no AREsp 2275153 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2023 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

23/03/2023 15:06

Conhecido o recurso de DHYONATHAN ALMEIDA DA SILVA MACHADO e não-provido . Concessão de habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 121887/2023 - AgRg no AREsp 2275153

08/03/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/03/2023 11:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163317/2023

08/03/2023 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2023 11:24

Protocolizada Petição 163317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023

07/03/2023 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121887/2023

24/02/2023 17:16

Protocolizada Petição 121887/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2023

09/02/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69519/2023

09/02/2023 09:51

Protocolizada Petição 69519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

06/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de DHYONATHAN ALMEIDA DA SILVA MACHADO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

18/01/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO