TRF2 - 0506514-78.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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16/03/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/02/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 14:15
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2023 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
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07/02/2023 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2022 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/11/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0506514-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 109) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS JOSE DE ALMEIDA MORAES (RÉU) ADVOGADO: AVILA AZEVEDO FRANCO (OAB RJ219530) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: LUIZ TENORIO DE PAULA (INTERESSADO) ADVOGADO: ARIANE BARRETO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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31/08/2022 10:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2022 10:25
Juntado(a)
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30/08/2022 06:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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29/08/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 08:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2022 20:27
Despacho
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07/07/2022 12:15
Distribuído por prevenção - Número: 50082377120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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