21/11/2023 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Recurso Especial Admitido
19/10/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
16/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/08/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:39

Juntado(a)
21/07/2023 13:35

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB2SESP
21/07/2023 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
19/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 19:37:47)
19/07/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 19:37:47)
17/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/07/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
14/07/2023 14:55

Juntado(a)
14/07/2023 14:55

Juntado(a)
14/07/2023 12:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
14/07/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
22/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009860-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/06/2023 10:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
20/06/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2023 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 1
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/05/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
24/05/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 24/05/2023 16:10:54)
22/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/05/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
19/05/2023 13:21

Retirado de pauta
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
19/05/2023 09:10

Determinada a intimação
17/05/2023 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
17/05/2023 16:26

Juntada de Petição
16/05/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 6
15/05/2023 15:18

Juntada de Petição
12/05/2023 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
03/05/2023 15:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB08
03/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
30/03/2023 17:48

Determinada a intimação
16/03/2023 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB08
16/03/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
05/03/2023 20:58

Juntada de Petição
02/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 23:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB2SESP
27/02/2023 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 13:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB10
15/12/2022 13:27

Juntado(a)
14/12/2022 20:05

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
22/11/2022 16:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB10
22/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
16/11/2022 10:13

Juntado(a)
16/11/2022 10:13

Juntado(a)
11/11/2022 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
11/11/2022 15:06

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
19/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 14:00
18/10/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 14/10/2022 13:51:06)
17/10/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009860-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2022 14:00 Sequencial: 1
14/10/2022 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/09/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
20/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:14

Retirado de pauta
19/09/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
19/09/2022 19:13

Determinada a intimação
19/09/2022 15:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
19/09/2022 09:22

Juntada de Petição
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quinta sessão virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 17 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5009860-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
13/09/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 3
12/09/2022 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
16/03/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
16/03/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:53

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB2SESP
07/02/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
04/02/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/12/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
06/12/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
06/12/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
03/11/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2021 20:38

Juntada de Petição
25/09/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
02/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
20/07/2021 17:54

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB08)
20/07/2021 17:54

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:53

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
19/07/2021 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
19/07/2021 18:39

Declarado impedimento
19/07/2021 13:15

Juntada de Petição
19/07/2021 13:13

Juntada de Petição
14/07/2021 10:15

Distribuído por prevenção - Número: 00489834120124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 03/11/2022 12:58

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