20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/10/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 16:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
10/09/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 11:19

Juntada de Petição
18/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/06/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
26/06/2023 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
23/06/2023 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
22/05/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
16/05/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 7
25/04/2023 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
10/03/2023 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
10/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 16:38

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB12
28/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/10/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2022 13:49

Juntada de Petição
24/10/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
21/10/2022 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
19/10/2022 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/10/2022 09:25

Juntada de Certidão
09/10/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
26/09/2022 14:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
26/09/2022 14:10

Juntada de Petição
20/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quinta sessão virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 17 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001483-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: ELETROSOLDA LOGISTICA E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
13/09/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 4
13/09/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2022 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
09/02/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
09/02/2022 17:17

Retirado de pauta
09/02/2022 17:16

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:38

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:53

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:49

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:24

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
21/01/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 1
21/01/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
28/10/2021 13:05

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
25/10/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
22/10/2021 18:35

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
22/10/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB07
22/10/2021 16:46

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
21/10/2021 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB12)
21/10/2021 16:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
21/10/2021 16:45

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:31

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
20/10/2021 19:23

Despacho
20/10/2021 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2021 14:51

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB07
06/10/2021 13:54

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2SESP
15/09/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/09/2021 12:33

Retirado de pauta
10/09/2021 18:23

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:19)
25/08/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 217
25/08/2021 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/08/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/04/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/04/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 02:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 389,97 em 19/02/2021 Número de referência: 775367
18/02/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 12:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2021 12:26

Determinada a citação
17/02/2021 15:44

Juntada de Petição
11/02/2021 14:21

Distribuído por prevenção - Número: 50087045320204025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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