TRF2 - 5106479-93.2019.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
-
26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5106479-93.2019.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: SEBASTIANA CORREA LUZIAADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO BARBOSA (OAB RJ182376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 191 - 27/01/2025 - PETIÇÃO Evento 188 - 19/11/2024 - Despacho -
23/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
-
23/05/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
09/02/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
29/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
19/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 15:55
Despacho
-
20/09/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
07/09/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
-
12/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:01
Despacho
-
08/07/2024 15:06
Juntada de Petição
-
24/06/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 18:43
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:42
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:46
Juntado(a)
-
22/05/2024 18:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
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29/04/2024 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
-
26/04/2024 17:05
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
23/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
11/04/2024 17:47
Despacho
-
18/03/2024 10:09
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
07/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
07/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
27/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:59
Juntada de Petição
-
23/02/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
26/01/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
19/12/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:56
Despacho
-
15/11/2023 07:14
Juntada de Petição
-
31/10/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
13/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 17:00
Determinada a intimação
-
22/08/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
12/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 14:42
Determinada a intimação
-
12/07/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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10/07/2023 16:34
Juntada de Petição
-
06/07/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:09
Despacho
-
22/03/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
15/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
05/03/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2023 09:49
Despacho
-
07/02/2023 14:20
Juntada de Petição
-
16/01/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
21/12/2022 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
24/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:12
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 10:21
Juntada de Petição
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
03/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 21:00
Despacho
-
08/06/2022 21:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 12:20
Determinada a intimação
-
18/05/2022 10:57
Juntada de Petição
-
07/04/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/03/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2022 19:19
Determinada a intimação
-
23/02/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/02/2022 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 11:26
Juntada de Petição
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/01/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 11:41
Determinada a intimação
-
22/10/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/10/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2021 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/09/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/09/2021 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 23:50
Despacho
-
15/09/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2021 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/07/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 14:53
Despacho
-
30/07/2021 14:42
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2021
-
30/07/2021 14:41
Juntado(a)
-
29/07/2021 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 18:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/07/2021 16:15
Juntada de Petição
-
06/07/2021 20:33
Baixa Definitiva
-
06/07/2021 04:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2021 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 21:01
Determinada a intimação
-
17/06/2021 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 13:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51064799320194025101
-
04/03/2021 18:59
Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
-
01/03/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/02/2021 17:13
Despacho
-
19/02/2021 17:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2021 04:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2021 09:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
09/02/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/02/2021 02:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
16/12/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2020 12:29
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
01/12/2020 15:34
Autos com Juiz para Sentença
-
06/11/2020 05:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 12:05
Despacho
-
14/10/2020 19:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/10/2020 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2020 03:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2020 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
27/08/2020 09:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
20/08/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 19:09
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
23/06/2020 13:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/06/2020 15:16
Juntada de Petição
-
10/06/2020 05:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2020 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 03:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 15:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/03/2020 17:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/03/2020 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2020 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2020 07:24
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2020 17:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2020 17:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2020 17:36
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
13/02/2020 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/02/2020 16:04
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
13/02/2020 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO11F)
-
13/02/2020 14:02
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
13/02/2020 14:02
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
13/02/2020 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO25S)
-
13/02/2020 01:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2020 19:03
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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09/01/2020 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/12/2019 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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