03/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075444-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GERSON RODRIGUES TEIXEIRAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência do artigo 1.015 do CPC.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos de acordo com determinação proveniente de Correição Ordinária.

Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito.
25/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO37F para RJRIO44S)
25/07/2025 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 15:10

Declarada incompetência
25/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060114-68.2025.4.02.5101

Jenilson Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037761-68.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonia Carla da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 22:06

Exibir Processo

Processo nº 5099367-97.2024.4.02.5101

Allan Carlos Almeida da Silva

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006270-74.2023.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Municipio de Niteroi

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5035695-18.2024.4.02.5101

Silvio da Conceicao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 15:02

Exibir Processo