12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 173
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
03/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006270-74.2023.4.02.5102/RJ RÉU: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DO PRADO CARVALHOADVOGADO(A): JOSE MARCOS RODRIGUES (OAB RJ063624)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RJ163083)RÉU: RENATA GOUVEA THOMAZADVOGADO(A): JOSE MARCOS RODRIGUES (OAB RJ063624)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RJ163083) DESPACHO/DECISÃO Em razão da manifestação do MPF, no sentido da ausência de interesse na via conciliatória, devolvo os autos à vara da origem. Intimem-se as partes.
02/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
02/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 17:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJNIT03S)
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Determinada a intimação
01/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
21/08/2025 10:09

Juntada de Petição
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
18/08/2025 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
18/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006270-74.2023.4.02.5102/RJ RÉU: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DO PRADO CARVALHOADVOGADO(A): JOSE MARCOS RODRIGUES (OAB RJ063624)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RJ163083)RÉU: RENATA GOUVEA THOMAZADVOGADO(A): JOSE MARCOS RODRIGUES (OAB RJ063624)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RJ163083) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o objeto do presente processo, entendo pertinente a intimação do MPF para que informe se há interesse na via conciliatória.

Prazo: dez dias. Com o decurso do prazo, volte-me conclusos.
16/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:21

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:39

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:41

Recebidos os autos
25/07/2025 08:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT03S para CEJUSC-AMJ)
25/07/2025 07:38

Despacho
24/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:55

Juntada de Petição
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
04/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
04/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
04/06/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Despacho
08/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:44

Despacho
19/12/2024 18:26

Juntada de Petição
12/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:07

Despacho
28/10/2024 16:14

Juntada de Petição
11/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:05

Juntada de Petição
22/07/2024 15:17

Juntada de Petição
09/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 98
14/06/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
14/06/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 12:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:29

Despacho
10/05/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076874220234020000/TRF2
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
18/03/2024 16:09

Juntada de Petição
13/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:53

Despacho
01/03/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076874220234020000/TRF2
30/01/2024 15:29

Juntada de Petição
12/12/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 13:43

Juntada de Petição
14/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:41

Despacho
13/11/2023 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA
13/11/2023 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/09/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:46

Alterado o assunto processual
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:10

Decisão interlocutória
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076874220234020000/TRF2
07/07/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2023 16:56

Juntada de Petição
04/07/2023 15:13

Juntada de Petição
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 40
13/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2023 17:29

Juntada de Petição
12/06/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:14

Decisão interlocutória
07/06/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:49

Despacho
06/06/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:18

Juntada de Petição
01/06/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076874220234020000/TRF2
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/05/2023 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
09/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
09/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
09/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:18

Concedida a tutela provisória
04/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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