16/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:57

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044861-79.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE DA ROSA MONSORES (OAB RJ177525)ADVOGADO(A): ALINE PESTANA DA SILVA (OAB RJ160613)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/05/2021 09:12

Juntada de Petição
24/05/2021 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 09:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/05/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:10

Determinada a intimação
18/05/2021 21:47

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

MANDADO - OFÍCIO • Arquivo

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