22/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091170-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: INUTARE COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELIADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º. do Código de Processo Civil.

Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 1 ? CUSTAS2.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:33

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:16

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:14

Despacho
17/02/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 21:07

Despacho
22/01/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:55

Determinada a citação
07/11/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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