05/08/2025 10:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 13:44

Determinada a intimação
10/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099987-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO PEREIRA COUTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
24/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:54

Juntada de Petição
12/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 22:44

Determinada a citação
10/12/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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