16/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:54

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044624-45.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA SARMENTO AQUILAOADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/05/2021 09:10

Juntada de Petição
24/05/2021 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 08:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/05/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:22

Determinada a intimação
18/05/2021 21:45

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039317-76.2022.4.02.5101

Cintia Guerra Valente de Luna

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5070710-14.2025.4.02.5101

Luiz Gonzaga Conceicao Ferreira

Banco Agibank S. A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082922-67.2025.4.02.5101

Amanda Lage Araujo Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Furtado Guerini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044518-83.2021.4.02.5101

Paula Costa Pagano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028702-65.2024.4.02.5001

Leni da Gloria Ferreira Ludtke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisandra Peisini Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 15:21

Exibir Processo