TRF2 - 5039317-76.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2025 18:34
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 12:23
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
28/05/2025 23:15
Juntada de Petição
-
27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039317-76.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CINTIA GUERRA VALENTE DE LUNAADVOGADO(A): PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510)ADVOGADO(A): EDILSON MARIO DA SILVA (OAB RJ196555)ADVOGADO(A): AUGUSTO BACKES COSTA SILVA (OAB RJ239356)ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC).
Levante-se eventual penhora ou arresto. -
23/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 20:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
29/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
-
11/04/2025 13:23
Juntada de Petição
-
07/04/2025 23:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
-
04/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 18:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
-
04/04/2025 16:07
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
02/04/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 21:03
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 11:35
Juntada de Petição
-
01/04/2025 03:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004114-14.2025.4.02.9445/TRF (PATRICIA MACIEL GAMBOGE)
-
01/04/2025 03:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004113-29.2025.4.02.9445/TRF (CINTIA GUERRA VALENTE DE LUNA)
-
20/03/2025 00:27
Juntada de Petição
-
17/03/2025 13:55
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/03/2025 15:25
Juntada de Petição
-
07/03/2025 15:08
Juntada de Petição - (BA050283)
-
07/03/2025 15:06
Juntada de Petição
-
28/02/2025 18:30
Juntada de Petição
-
19/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-00 processada no TRF2 com o no. 50041141420254029445/TRF (PATRICIA MACIEL GAMBOGE)
-
19/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-00 processada no TRF2 com o no. 50041132920254029445/TRF (CINTIA GUERRA VALENTE DE LUNA)
-
18/02/2025 16:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-00
-
17/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
14/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
14/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/02/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
12/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/02/2025 16:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-00
-
12/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
11/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:06
Determinada a intimação
-
11/02/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/02/2025 17:28:43)
-
12/12/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/12/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:18
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/09/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 21:07
Determinada a intimação
-
27/06/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/06/2024 16:10
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2024 13:38:24)
-
10/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/05/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/04/2024 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 00:43
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 21:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 21:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/04/2024 21:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
22/04/2024 18:38
Juntada de Petição
-
28/08/2023 00:23
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 00:23
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/07/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2023 14:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129932620224020000/TRF2
-
29/05/2023 09:13
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2023 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2023 20:00
Determinada a intimação
-
19/04/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/03/2023 10:46
Juntada de Petição
-
30/03/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
13/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:59
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
13/03/2023 12:37
Conclusos para julgamento
-
12/03/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
12/03/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 15:03
Determinada a intimação
-
06/03/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/02/2023 13:32
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
-
15/02/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2023 12:09
Determinada a intimação
-
14/02/2023 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/01/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 20:18
Julgado improcedente o pedido
-
13/10/2022 18:49
Conclusos para julgamento
-
12/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/10/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 15:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/09/2022 19:59
Juntada de Petição
-
13/09/2022 00:29
Conclusos para julgamento
-
12/09/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2022 20:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129932620224020000/TRF2
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 17:07
Não Concedida a tutela provisória
-
03/08/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2022 13:11
Juntada de Petição
-
29/07/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:54
Determinada a intimação
-
13/07/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 14:58
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/06/2022 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/06/2022 16:06
Determinada a citação
-
02/06/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 15:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIOEF09S) - processo: 01715414420144025101
-
02/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 14:42
Declarada incompetência
-
01/06/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 14:40
Determinada a intimação
-
26/05/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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