TRF2 - 5003705-03.2024.4.02.5103

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:04

Juntada de Certidão

21/08/2025 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

21/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 172

30/07/2025 15:12

Despacho

28/07/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 14:14

Julgado procedente o pedido

11/07/2024 10:30

Conclusos para julgamento

10/07/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória

14/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003106-06.2020.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

14/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio