TRF2 - 5002439-32.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOFIA CARLOS VIEIRA

CPF *04.***.*23-67

Advogados

RENAN LEAL DE OLIVEIRA

OAB: 032440/ES

CPF *19.***.*09-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 18/04/2023 17:35

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 13/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 13/03/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 28/01/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 28/01/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002439-32.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SOFIA CARLOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 14/10/2022 15:43

    Retirado de pauta

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/09/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/09/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002439-32.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 325) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SOFIA CARLOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 325

  • 19/09/2022 14:44

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2022 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/09/2022 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/09/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 05/09/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002439-32.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SOFIA CARLOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 391

  • 18/05/2022 16:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/05/2022 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 18/05/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/05/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2022 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/12/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/11/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/11/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/11/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 18/10/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:35

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 30/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/06/2021 11:28

    Juntada de Petição

  • 20/06/2021 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2021 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 16:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 18/05/2021 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2021 16:44

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 24/03/2021 22:27

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2021 19:38

    Despacho

  • 03/03/2021 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2021 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2021 22:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2021 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 07:20

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2021 00:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2021 12:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2021 23:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/01/2021 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/01/2021 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/01/2021 15:37

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/12/2020 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/12/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2020 16:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 03/12/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/11/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 16:43

    Determinada a intimação

  • 19/10/2020 20:59

    Juntada de Petição

  • 06/07/2020 18:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2020 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2020 19:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 15:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/05/2020 12:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2020 07:22

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2020 14:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 14:24

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 06/05/2020 13:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002606-46.2020.4.02.5003

Orlando Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5001619-86.2022.4.02.9999

Vilma Pereira dos Santos Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5002481-18.2020.4.02.5120

Walmir Pereira de Brito

Uniao

Advogado: Daniel Viana Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002481-18.2020.4.02.5120

Walmir Pereira de Brito

Uniao

Advogado: Daniel Rosa de Almeida

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5002481-18.2020.4.02.5120

Uniao

Walmir Pereira de Brito

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo