STJ - 5002481-18.2020.4.02.5120

23/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de VALMIR PEREIRA DE BRITO (Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

02/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO