TRF2 - 5008309-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 07:05
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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15/05/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 21:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB06 -> GAB05
-
30/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 21:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008309-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: B DE BURGER FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A): PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) ADVOGADO(A): THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ175631) ADVOGADO(A): ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) AGRAVANTE: B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) ADVOGADO(A): THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ175631) ADVOGADO(A): ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FIRST ACAI & GELATTOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO PASCHOALAO (OAB SP299663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
-
15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 34
-
15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2022 13:48
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008309-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: B DE BURGER FRANCHISING LTDA ADVOGADO: PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) ADVOGADO: THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ175631) ADVOGADO: ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) AGRAVANTE: B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) ADVOGADO: THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ175631) ADVOGADO: ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FIRST ACAI & GELATTOS EIRELI ADVOGADO: LEONARDO PASCHOALAO (OAB SP299663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 11:06
Juntada de Petição
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/09/2022 14:11
Retirado de pauta
-
21/09/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 13:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 10:59
Juntada de Petição
-
16/09/2022 16:45
Juntada de Petição
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008309-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: B DE BURGER FRANCHISING LTDA ADVOGADO: PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) ADVOGADO: THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ175631) ADVOGADO: ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) AGRAVANTE: B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) ADVOGADO: THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ175631) ADVOGADO: ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FIRST ACAI & GELATTOS EIRELI ADVOGADO: LEONARDO PASCHOALAO (OAB SP299663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/08/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 12:30
Juntada de Petição
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2022 17:17
Intimado em Secretaria
-
28/07/2022 17:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/06/2022 12:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/06/2022 14:37
Juntada de Petição
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/06/2022 17:42
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 19:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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